Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Teto remuneratório: adoção do subsídio de desembargador no âmbito municipal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Loman: antiguidade dos magistrados e critério de desempate

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
15/08/2021

Controle de eficiência dos serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Remuneração de parlamentar por participação em sessões extraordinárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
15/06/2021

Reintegração e acumulação de proventos com salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário e do MPU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
09/06/2021

Responsabilidade objetiva do Estado e profissional da imprensa ferido durante manifestação tumultuosa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Inconstitucionalidade de desclassificação vitalícia por conduta pretérita em concurso da PM

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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