STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 829
01/10/2024

Controle judicial do arquivamento de inquérito penal pelo MPF no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
01/10/2024

Impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos exige arguição do executado, não de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
01/10/2024

Relevância probatória da palavra da vítima na violência doméstica e familiar contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
01/10/2024

Competência originária do STJ para julgar desembargadores independentemente de nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Uso de título de obra musical como nome empresarial não viola direitos autorais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
30/09/2024

Caracterização do dano moral por ricochete sem exigência de morte da vítima direta

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Vedação à analogia in malam partem para negar suspensão condicional do processo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Absolvição imprópria por inimputabilidade e vedação de sanção administrativa ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Absolvição imprópria por inimputabilidade e vedação de sanção administrativa ao servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
30/09/2024

Redução excepcional da multa administrativa abaixo do mínimo legal por proporcionalidade e razoabilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
30/09/2024

Dever de cooperação judicial para obtenção de informações após diligência e ineficácia da parte

Direito Processual Civil > Geral

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