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STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 805

26/02/2024

Responsabilidade objetiva e reparação ambiental sem prova técnica por despejo irregular de esgoto

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

25/02/2024

Renúncia do advogado comunicada ao cliente dispensa intimação para regularização da representação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

25/02/2024

Cobertura obrigatória de medicamentos oncológicos por planos de saúde além do rol da ANS

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

25/02/2024

Competência da guarda municipal restrita à proteção patrimonial sem função policial ostensiva ou investigativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 804

25/02/2024

Foro por prerrogativa de função: menção isolada não desloca competência nem invalida atos prévios

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

25/02/2024

Ordem pública e presunção de impenhorabilidade até 40 salários mínimos em contas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 804

20/02/2024

Impenhorabilidade do art 833 X CPC em aplicações e contas, até 40 salários-mínimos, reserva comprovada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 803

20/02/2024

Repetição do indébito em dobro por cobrança indevida sem culpa nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 807

20/02/2024

Natureza penal do direito de resposta da antiga Lei de Imprensa e competência do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 806

19/02/2024

Suspensão disciplinar não impede posse de servidor em outro cargo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 801

19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ

Informativo: 801

19/02/2024

Impossibilidade de suspender processo administrativo de promoção por bravura por situação econômica estatal

Direito Administrativo > Geral

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