STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Suspensão da execução de título extrajudicial até cumprimento integral de acordo de pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024

Autonomia universitária na escolha da banca de concurso docente e controle judicial limitado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Presunção de filiação e dupla maternidade em uniões homoafetivas com inseminação artificial caseira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
14/10/2024

Legalidade da abordagem da Guarda Municipal em situação de flagrante delito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Vedação de transferência ao arrematante de débitos tributários pretéritos em leilão de imóvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Incabível fixação de honorários na exceção de pré-executividade por prescrição intercorrente em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Eficácia subjetiva e territorial do título judicial em ação coletiva sindical estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Recurso ordinário, não especial, contra acórdão que denega mandado de segurança e julga IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
08/10/2024

Devolução de valores de benefícios previdenciários e assistenciais pagos por tutela antecipada reformada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Novas buscas e apreensões de celular válidas apesar de nulidade anterior em investigação diversa

Direito Processual Penal > Geral

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