STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 836
20/10/2024

Lei 14.151/2021 impossibilidade de deduzir remuneração da gestante das contribuições previdenciárias e parafiscais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
16/10/2024

Irretroatividade de mudança interpretativa da Administração Tributária na cobrança de tributos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Nulidade absoluta por atuação extraprocessual do juiz que influencia o depoimento do acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024

Abusividade de cláusula que obriga lojista a ressarcir credenciadora por chargeback de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024

Abusividade de cláusula que obriga lojista a ressarcir credenciadora por chargeback de cartão de crédito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Legitimidade da cassação de aposentadoria de membro do Ministério Público por falta grave pretérita

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Dispensa da audiência de conciliação prévia na busca e apreensão fiduciária sem nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024

Créditos de adiantamento de contrato de câmbio não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
14/10/2024

Renovação de intimação em julgamento virtual assíncrono após retirada de pauta para sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024

Planos de saúde exigem cláusula contratual para cobertura de exames e tratamentos no exterior

Legislação Especial > Geral

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