STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Vedação à presunção de dolo na pronúncia para julgamento pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Impossibilidade jurídica de adoção avoenga baseada apenas em vínculos socioafetivos

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Legalidade da busca pessoal por Guardas Civis Municipais por fundada suspeita no tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Dedução abusiva de ágio interno no IRPJ e CSLL em incorporação reversa pré-Lei 12.973/2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
04/11/2024

Novo julgamento do Júri por decisão contrária às provas sem ofensa à soberania dos veredictos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
04/11/2024

Inaplicabilidade do efeito erga omnes a decisões do cumprimento individual de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Natureza penal e prescrição da multa penal em execução fiscal segundo o Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Natureza penal e prescrição da multa penal em execução fiscal segundo o Código Penal

Direito Tributário > Geral

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