STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Demora na baixa do gravame de alienação fiduciária não enseja dano moral in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
29/11/2021

Conflito de competência no STJ exige oposição do juízo da execução fiscal à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
29/11/2021

Conflito de competência no STJ exige oposição do juízo da execução fiscal à recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
29/11/2021

Prescrição anual de pretensões por inadimplemento de deveres em contratos de seguro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Exigibilidade da multa estatutária por desfiliação partidária não é automática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Inexistência de interesse processual do alimentante para exigir contas do guardião do alimentando

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Limites à execução de garantias fiduciárias e do aval fora da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Impossibilidade de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
23/11/2021

Prova da autenticidade de assinatura em contrato bancário incumbe à instituição financeira

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
23/11/2021

Extinção da punibilidade por hipossuficiência no inadimplemento da multa penal após pena cumprida

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 225 de 342Próxima