STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Concurso de pessoas no porte de arma de fogo na modalidade transportar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Inaplicabilidade do art. 21 do Marco Civil da Internet à nudez comercial não autorizada

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Cômputo de prisão cautelar anterior no indulto do Decreto 9.246-2017

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Servidor público reintegrado não faz jus a auxílio-transporte e adicional de insalubridade no afastamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Servidor público reintegrado não faz jus a auxílio-transporte e adicional de insalubridade no afastamento

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Inaplicabilidade do direito ao esquecimento à exclusão de conteúdo jornalístico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Negativação do devedor na execução por garantia parcial do débito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Ilegitimidade passiva da CVM em ações que contestam sanções administrativas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
29/11/2021

Ação Civil Pública dispensa de lista de filiados na substituição processual por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Coisa julgada impede alterar base de cálculo de honorários na execução após fase de conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

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