STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Inexistência de dano moral coletivo por uso indevido de vaga para pessoa com deficiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Retomada da prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado conforme contexto sanitário local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do Estado por acidente fatal em rodovia e danos materiais aos dependentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do Estado por acidente fatal em rodovia e danos materiais aos dependentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Informações sobre estratégias de marketing não caracterizam apropriação ilegal de know-how

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Desconto do seguro-desemprego nos atrasados de aposentadoria em períodos coincidentes

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Nervosismo do abordado não configura fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do fornecedor de ingressos online por falha na prestação do serviço

Direito Do Consumidor > Geral

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