STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Responsabilidade objetiva do clube mandante por danos a torcedores visitantes em tumulto com explosivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Competência do tribunal arbitral para decidir existência validade e eficácia da cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Extinção de punibilidade por dissolução legal não fraudulenta da pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Extinção de punibilidade por dissolução legal não fraudulenta da pessoa jurídica

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Prazo decadencial na revisão da RMI por verbas trabalhistas inicia após trânsito em julgado trabalhista

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
23/08/2022

Competência da Justiça Federal para executar honorários sucumbenciais após remessa à Justiça Estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Dispensa do esgotamento das instâncias ordinárias para reclamação por descumprimento de acórdão de IAC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Dispensa do esgotamento das instâncias ordinárias para reclamação por descumprimento de acórdão de IAC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
23/08/2022

Admissibilidade de provas por fonte independente e descoberta inevitável em processo administrativo disciplinar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
22/08/2022

Liberdade de imprensa em críticas a atos oficiais e agentes públicos sem violar intimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
22/08/2022

Liberdade de imprensa em críticas a atos oficiais e agentes públicos sem violar intimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Não incidência de ICMS sobre serviços de publicidade e propaganda na internet

Direito Tributário > Geral

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