STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 751
19/09/2022

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por ausência de intimação para audiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
14/09/2022

Inexistência de litisconsórcio necessário em ação civil pública para levantamento técnico e reparos emergenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
14/09/2022

Interesse processual em anulação de débito fiscal por erro na DCTF sem requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
13/09/2022

Competência da Justiça do Trabalho em demandas de celetistas pré-1988 sem concurso, com contratação temporária

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 759
13/09/2022

Ação rescisória por erro de percepção na impenhorabilidade de valores em conta corrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
13/09/2022

Posse superveniente de prefeito não desloca foro por prerrogativa em crime alheio ao cargo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Alimentos compensatórios de natureza indenizatória não admitem prisão civil na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
12/09/2022

Ilegalidade da busca domiciliar sem comprovação de consentimento livre e válido do morador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Intimação eletrônica do Ministério Público mediante requerimento e prerrogativa de intimação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
11/09/2022

Correção monetária em contratos imobiliários: CUB-SINDUSCON na obra e INPC após conclusão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
05/09/2022

Inexistência de sustentação oral no agravo regimental no AREsp após Lei 14365 de 2022

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 750
04/09/2022

Possibilidade no divórcio de manter ex-cônjuge dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos

Direito Civil > Geral

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