STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 757
07/11/2022

Fato gerador do laudêmio no registro imobiliário que transfere o domínio útil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
07/11/2022

Prisão preventiva e cautelares de pessoas em situação de rua conforme a Resolução CNJ 425

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
07/11/2022

Inadmissibilidade de pedido de reconsideração contra acórdão e da fungibilidade recursal por erro inescusável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
07/11/2022

Prescrição intercorrente e ausência de condenação em honorários sucumbenciais no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
07/11/2022

Impossibilidade de custas complementares após desistência homologada antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Aplicação do artigo 8 da Lei 12.514/2011 ao limite de execução da OAB

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Avaliação pericial provisória como condição para imissão na posse em ações de desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
02/11/2022

Prescrição da pretensão executória inicia-se com trânsito em julgado para ambas as partes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Inaplicabilidade da prerrogativa dos advogados de sala de Estado-Maior à prisão civil por alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Competência da vara de violência doméstica em crimes infantojuvenis na falta de vara especializada

Direito Penal > Geral

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