STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/11/2022

Compensação integral da confissão com qualificadora deslocada na segunda fase da dosimetria penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/11/2022

Impenhorabilidade do bem de família: interpretação restritiva e inextensibilidade ao devedor solidário

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/11/2022

Validade da intimação dirigida a advogado com substabelecimento com reserva de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
08/11/2022

Não incidência da contribuição para o salário-educação aos titulares de serviços notariais e de registro

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/11/2022

Competência do Juízo Homologador para Executar o Acordo de Não Persecução Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
08/11/2022

Autotutela na revisão de anistias da Portaria 1.104/1964 sem motivação política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/11/2022

Concurso de remoção notarial e registral permite vagas específicas concorrerem a mistas sem titulação específica

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Ilegalidade da medida protetiva por prazo indeterminado e revisão judicial periódica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Limites da tributação federal e restituição administrativa do indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Natureza cautelar penal das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
07/11/2022

Inexistência de direito de advogado privado municipal a dados do valor adicionado do ICMS

Legislação Especial > Geral

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