STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Prioridade do penhor de frutos registrado sobre direitos da parceria agrícola posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Descumprimento do prazo de 30 dias na tutela antecipada antecedente acarreta ineficácia e extinção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Afastamento da prisão domiciliar a gestantes e mães de menores de 12 exige fundamentação idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
19/06/2023

Indulto do Decreto 11.302/2022: unificação de penas não obsta concessão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade solidária e extensão da falência ao sócio diretor demandam sentença prévia em processo autônomo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade patrimonial do cônjuge na comunhão universal por dívida do outro, com meação preservada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade patrimonial do cônjuge na comunhão universal por dívida do outro, com meação preservada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Indenização por serviços à Administração sem licitação e contrato formal, com subcontratação e benefício comprovados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Manutenção da qualidade de segurado em gozo de benefício previdenciário sem contribuições e sem prazo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
18/06/2023

Reconhecimento do tempo de serviço rural por início de prova material e prova testemunhal idônea

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
18/06/2023

Impossibilidade de incluir Adicional de Gestão Educacional na base de cálculo da VPNI

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
13/06/2023

Legalidade de prazo máximo para requerimento do seguro-desemprego em ato normativo infralegal

Direito Administrativo > Geral

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