STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Validade da Portaria 931 de 2005 no cálculo do auxílio-invalidez dos militares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Inaplicabilidade das regras do concurso de credores em licitação para adjudicação de bem penhorado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
03/03/2024

Legitimidade concorrente do credor do falecido para requerer abertura do inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
03/03/2024

Vulnerabilidade feminina presumida e incidência da Lei Maria da Penha sem motivação de gênero

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
03/03/2024

Alteração de sobrenome após separação somente mediante circunstâncias justificadoras idôneas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
03/03/2024

Embargos de terceiro: preclusão da impenhorabilidade do bem de família decidida em exceção de pré‑executividade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Competência do Juízo Estadual no cumprimento de sentença para ressarcimento de honorários periciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Competência do Juízo Estadual no cumprimento de sentença para ressarcimento de honorários periciais

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 109 de 341Próxima