STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024

Legitimidade do terceiro para querela nullitatis por vício insanável em sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024

Espelhamento via WhatsApp Web como meio de prova equiparado à infiltração, com controle judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Cumprimento definitivo da parcela incontroversa e coisa julgada progressiva no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
15/04/2024

Requisitos da interceptação telefônica: ordem judicial fundamentada, necessidade e impossibilidade de outros meios

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
15/04/2024

Responsabilidade civil por perda de uma chance na omissão de socorro em competição automobilística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
14/04/2024

Atipicidade penal do estelionato judicial no âmbito do direito penal brasileiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
14/04/2024

Julgamento virtual mesmo com oposição não implica nulidade ou cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
08/04/2024

Legalidade da cobrança de taxas de conveniência retirada e entrega em ingressos online

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
08/04/2024

Falsidade de identificação civil do réu não gera nulidade nem revisão criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Competência da jurisdição brasileira para julgar embargos à execução de título estrangeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Direito municipal a royalties da lavra marítima exige comprovação da origem dos hidrocarbonetos movimentados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Competência municipal do ISS pelo local do estabelecimento prestador, sede ou filial

Direito Tributário > Geral

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