STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Inexigibilidade de taxa judiciária na desistência de recurso dispensado do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
21/04/2024

Legalidade da reiteração automática de bloqueios bancários judiciais via teimosinha e análise casuística

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Valor probatório do SIAPE na transação administrativa da vantagem de 28,86% a servidores federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
17/04/2024

Fuga do suspeito como fundada suspeita e exame judicial da motivação da busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/04/2024

Uso de celular por apenado em trabalho externo sem vedação judicial expressa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
17/04/2024

Usurpação da competência do STJ por não converter reconsideração em agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Validade da diferenciação de mensalidades entre séries por alteração pedagógica onerosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Resolução da cessão real de uso de jazigos: retorno da titularidade, restituição e retenção proporcional

Direito Civil > Geral

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