STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025

Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025

Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1198
09/11/2025

Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1198
05/11/2025

Implementação do imposto sobre grandes fortunas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025

Instituição de política de transição energética justa no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025

Instituição de política de transição energética justa no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025

Aposentadoria de servidores públicos estaduais: tempo de exercício mínimo na mesma classe ou nível

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025

Multa administrativa: possibilidade de fixação em múltiplos de salários mínimos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025

Multa administrativa: possibilidade de fixação em múltiplos de salários mínimos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
28/10/2025

Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1197
28/10/2025

Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1196
23/10/2025

Superveniência de requisitos para concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

Direito Tributário > Geral

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