STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1201
25/11/2025

Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Impossibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Contribuição compulsória de empregados não sindicalizados instituída por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Eleição dos membros da mesa diretora da assembleia legislativa: idade do candidato como critério de desempate

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Competência Legislativa; Direito à Saúde; Transporte Gratuito de Pessoas com Câncer

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025

Competência Legislativa; Direito à Saúde; Transporte Gratuito de Pessoas com Câncer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025

Transporte de animal de assistência emocional e de animal de serviço nas cabines das aeronaves

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1199
13/11/2025

Meio Ambiente: Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025

Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025

Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

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