Geral

Legislação Especial

Explore 116 julgados comentados sobre Geral em Legislação Especial do STF e STJ

116 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 756

08/10/2022

Licitude do uso não comercial de paraolímpico por entidade de inclusão social e esportiva

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 752

04/10/2022

Faixa não edificável ferroviária inicia-se após a faixa de domínio segundo a Lei 6.766/1979

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 751

27/09/2022

Aplicação subsidiária da Lei 8.112/1990 para suspensão da concessão de aposentadoria durante PAD estadual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

14/09/2022

Posse superveniente de prefeito não desloca foro por prerrogativa em crime alheio ao cargo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 752

06/09/2022

Inexistência de sustentação oral no agravo regimental no AREsp após Lei 14365 de 2022

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 759

16/08/2022

Cômputo de férias, recesso, licenças e afastamentos na diferença de vencimentos de juiz convocado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

22/06/2022

Rescisão unilateral de plano coletivo e continuidade assistencial nos moldes do plano individual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

21/06/2022

Abusividade da rescisão unilateral de plano de saúde com manutenção contratual salvo RN 195/2008

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 740

08/06/2022

Exame toxicológico de larga janela obrigatório na habilitação e renovação da CNH de motorista escolar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

07/06/2022

Protocolo de Las Leñas não prevê dispensa genérica de caução processual, apenas tratamento igualitário

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 748

10/05/2022

Aluguel por uso exclusivo do coproprietário obrigação propter rem afasta impenhorabilidade do bem de família

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 728

08/03/2022

Cobertura obrigatória de parto de urgência por planos de saúde sem obstetrícia

Legislação Especial > Geral

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