Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 507
19/05/2008

ICMS: Redução da Base de Cálculo e Estorno de Crédito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 504
15/04/2008

Compensação de Créditos de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Quebra de Sigilo Bancário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 500
31/03/2008

Fornecimento de Água e Esgoto e Remuneração

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 496
25/02/2008

Imunidade Tributária e Entidade Beneficente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

Serviços Notariais e de Registro e Imunidade - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

Reclamação: Deferimento de Liminar em ADI e Efeito Vinculante - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Obrigação Tributária: Decisões Contraditórias e Coisa Julgada - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
10/12/2007

IPI: Insumos Não-Tributados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Creditamento de IPI e Produtos Isentos: Divergência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Reajuste de Vencimentos e Vinculação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 478
05/09/2007

Tratamento Tributário Diferenciado e Origem de Mercadoria

Direito Tributário > Geral

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