Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 781
14/04/2015

ADI e conversão de julgamento de medida cautelar em julgamento de mérito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Inscrição de ente público em cadastro federal de inadimplência e devido processo legal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

ICMS: benefício tributário e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
11/11/2014

ICMS: Correios e imunidade tributária recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
03/11/2014

Prêmio assiduidade e repercussão geral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

IRPF e valores recebidos acumuladamente - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

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