Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 841
28/09/2016

ISSQN e redução da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cooperativas de trabalho, terceiros e contribuição ao PIS/Pasep

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

ICMS: venda financiada e hipótese de incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
05/04/2016

Correção monetária e mora administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 813
03/02/2016

IPI e importação de automóveis para uso próprio - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 813
03/02/2016

IOF e transmissão de ações de companhias abertas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
02/12/2015

IR: aumento de alíquota e irretroatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
03/11/2015

IPTU e progressividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Plano Verão: IRPJ e correção monetária de balanço

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 790
17/06/2015

ICMS: decreto regulamentar e ofensa ao princípio da legalidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

PSV: cobrança de ICMS e desembaraço aduaneiro (Enunciado 48 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
19/05/2015

ICMS: combustíveis e bitributação

Direito Tributário > Geral

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