Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 668

28/05/2012

Imunidade tributária e obrigação acessória - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 667

21/05/2012

Fundação educacional e certificado de entidade beneficente - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 655

22/02/2012

ICMS: operação interestadual e comércio eletrônico

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

ED: vale-transporte e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

22/11/2011

PIS e COFINS: vendas a prazo inadimplidas - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 645

19/10/2011

Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 637

22/08/2011

“Non olet” e atividade ilícita

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

03/08/2011

Prazo para repetição ou compensação de indébito tributário e art. 4º da LC 118/2005

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

31/07/2011

Alíquota de ICMS e resolução do Senado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

31/07/2011

IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

31/07/2011

IRPF: atualização e princípios da capacidade contributiva e do não confisco

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 633

29/06/2011

Suframa e natureza jurídica da remuneração por serviços prestados - 1 e 2

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