Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 982

10/05/2020

IPTU e alíquotas diferenciadas para imóveis edificados e não edificados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

07/05/2020

Direito tributário: imunidade recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 982

26/04/2020

Sujeito ativo. ICMS e mercadoria importada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

16/04/2020

Direito tributário: taxas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

16/04/2020

Isenção tributária: doença grave, incidência e Poder Judiciário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

13/04/2020

Produtor rural pessoa física: segurado especial e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

10/03/2020

Inclusão dos serviços de capatazia no valor aduaneiro e na base do imposto de importação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

09/03/2020

Aplicação retroativa do conceito abrangente de licitação internacional de natureza interpretativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

04/03/2020

Alcance do Regulamento de Telecomunicações Internacionais sobre serviços importados, sem afastar IRPJ e CIDE

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 666

02/03/2020

Vedação ao creditamento de ICMS por sacolas e bandejas não essenciais em supermercados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 670

02/03/2020

Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins em compras fora da ZFM para receitas tributadas

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