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Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Corrupção de menores para prática de mendicância e “abolitio criminis”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Testemunha Não Arrolada em Denúncia e Oitiva pelo Juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Recâmbio de Preso e Inércia Estatal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Comutação de Pena e Revogação de Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Agravo em Execução e “Habeas Corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Superveniência de Condenação e Alteração da Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crimes da Lei 8.666/93: Prestação de Serviços e Enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crime de Furto: Qualificadora e Nulidade de Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Portador do Vírus HIV e Tentativa de Homicídio - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
29/09/2010

Evento Esportivo e Ausência de Licitação

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