Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 711

27/09/2021

Legalidade da busca e apreensão veicular pela PRF em flagrante transporte injustificado de valores

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1032

16/09/2021

Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

14/09/2021

Validade e efeitos processuais do julgamento não concluído nos tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 710

14/09/2021

Indisponibilidade de bens na lavagem de dinheiro alcançando lícitos, ilícitos e terceiros por confusão patrimonial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

13/09/2021

Inadmissibilidade da pronúncia no Tribunal do Júri baseada exclusivamente em testemunhos indiretos por ouvir dizer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

13/09/2021

Reinquirição no STF não invalida pronúncia anterior em crime doloso contra a vida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 708

07/09/2021

Competência dos Tribunais de Justiça Estaduais para julgar crimes comuns de Promotores de Justiça

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

24/08/2021

Lei 14.155/2021 e competência do domicílio da vítima nos crimes de estelionato com aplicação imediata

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 704

09/08/2021

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por suspeição não declarada da autoridade policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1025

09/08/2021

Reclamação: legitimidade de conselho seccional da OAB, “habeas corpus” de ofício, incompetência da Justiça Federal e busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

14/06/2021

Competência do Tribunal de origem pós-diplomação para defesa escrita e reexame do recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

25/05/2021

Competência territorial da Justiça Federal no tráfico internacional por remessa postal: foro do destinatário

Direito Processual Penal > Geral

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