Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Interposição imediata de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que afasta prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
12/02/2019

Juízo de equidade subsidiário na fixação de honorários conforme artigo 85 parágrafo 2 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Nulidade formal do acórdão por falta de votos, mantido julgamento se resultado fiel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 930
11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Inadmissibilidade da oposição como intervenção de terceiros na ação de usucapião

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
31/01/2019

Art. 1.035 §5º do CPC repercussão geral não suspende automaticamente processos e recursos especiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
17/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Processual Civil > Geral

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