Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Averbação de desmembramento como requisito essencial na adjudicação compulsória de imóvel urbano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Intimação do executado para impugnação no cumprimento de sentença no CPC/2015 após prazo do CPC/1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Recurso extraordinário com agravo e decisão em ADI

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Embargos de declaração e jurisprudência superveniente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Prazo decadencial da ação rescisória exige intimação na ausência de homologação judicial da renúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Cumprimento da prisão civil por alimentos em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
06/04/2020

Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar como parte no Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Acolhimento tardio da impugnação do valor da causa não gera nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
22/03/2020

Tempestividade recursal: ato do Executivo estadual não comprova suspensão do expediente forense

Direito Processual Civil > Geral

Página 61 de 128