Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Incabível execução de título coletivo nos Juizados da Fazenda Pública e sob rito sumaríssimo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
23/06/2020

Astreintes no processo penal: imposição a terceiros e execução pelo juízo criminal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Prequestionamento ficto por razões de apelação ignoradas e reiteradas em contrarrazões do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Imutabilidade dos critérios de atualização fixados em coisa julgada no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/06/2020

Competência do juízo deprecante para degravação de depoimento por carta precatória no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Impossibilidade de relativização dos honorários de 10% no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Prazo material de cinco dias para pagamento integral pelo devedor fiduciante na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
04/06/2020

Natureza da norma regulamentadora de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Procurador municipal e interposição de recurso extraordinário

Direito Processual Civil > Geral

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