Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Concessão de efeito suspensivo aos embargos mediante caução prestada em ação conexa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Vedação ao regime fechado da prisão civil do devedor de alimentos na pandemia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
21/09/2020

Direito do advogado aos honorários sucumbenciais fixados na sentença diante de acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Cabimento de honorários recursais por acórdão publicado na vigência do CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Covid-19: requisições administrativas de bens e serviços e federalismo cooperativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alcance do art. 489 §1º VI: distinção apenas para precedentes e súmulas vinculantes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Sucumbência recíproca não exclui honorários sucumbenciais nem sua majoração recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Impossibilidade de prisão civil por inadimplemento de alimentos decorrentes de ato ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Juntada pós-citação de planta e memorial em usucapião sem anuência e sem alteração do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Artigo 942 CPC nos embargos de declaração da apelação com divergência apta a alterar resultado

Direito Processual Civil > Geral

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