Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 703
25/05/2021

Exibição de documento com multa cominatória segundo o art. 400 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Desnecessidade de intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública na alienação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Vedação ao indeferimento automático da gratuidade de justiça no processo de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
19/05/2021

“Execução invertida”: Fazenda Pública e juizados especiais federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Obrigatoriedade de comprovação do feriado local na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Termo inicial dos prazos processuais na intimação do Portal Eletrônico prevalece sobre DJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Possibilidade de ação revisional de alimentos por insuficiência mesmo com acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Complementação de prova pré-constituída na exceção de pré-executividade por determinação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
12/05/2021

Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cabimento do julgamento antecipado parcial de mérito no recurso de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cancelamento da distribuição por falta de custas iniciais independe de citação

Direito Processual Civil > Geral

Página 52 de 128