Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 704
02/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Impenhorabilidade do auxílio emergencial em execuções promovidas por instituições financeiras

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Termo inicial da interrupção da prescrição quinquenal em ações individuais de revisão previdenciária com ACP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Fungibilidade da reconvenção: denominação como pedido contraposto não obsta seu processamento se delimitada na contestação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Exceção à impenhorabilidade do bem de família decorrente de financiamento alcança imóvel sub-rogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Custas e honorários na execução extinta por renegociação de cédula de crédito rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Execução de alimentos na pandemia de Covid-19: penhora sem conversão do rito de prisão civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários em ação demolitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
14/06/2021

Contagem do prazo processual em dias úteis no cumprimento de obrigação de fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Impossibilidade de imissão na posse durante ação possessória pendente sobre o mesmo imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
08/06/2021

Cabimento de mandado de segurança e poder geral de cautela do magistrado

Direito Processual Civil > Geral

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