Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impenhorabilidade do bem de família legal perante quaisquer obrigações do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Validade da fixação de honorários contratuais no instrumento de mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos na impugnação ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Aplicação do Manual de Cálculos da Justiça Federal na correção monetária em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Negativação do devedor na execução por garantia parcial do débito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Coisa julgada impede alterar base de cálculo de honorários na execução após fase de conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
29/11/2021

Ação Civil Pública dispensa de lista de filiados na substituição processual por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Inexistência de interesse processual do alimentante para exigir contas do guardião do alimentando

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
23/11/2021

Prova da autenticidade de assinatura em contrato bancário incumbe à instituição financeira

Direito Processual Civil > Geral

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