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Geral

Direito Previdenciário

Explore 214 julgados comentados sobre Geral em Direito Previdenciário do STF e STJ

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Todos os AssuntosGeral

214 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1038
22/11/2021

Projeto de conversão de medida provisória e emenda parlamentar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
18/11/2021

Aposentadoria especial critérios de avaliação do ruído pelo NEN ou pico

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
16/11/2021

Inaplicabilidade da aposentadoria compulsória do artigo 40 aos titulares de serventias judiciais não estatizadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
10/11/2021

Delegação ao Poder Executivo para regulamentar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
10/11/2021

Flexibilização da legalidade tributária e alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
05/10/2021

Desconto salarial de auxílio alimentação e transporte na base da contribuição previdenciária patronal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

RSC na RT de docentes EBTT aposentados antes da Lei 12.772/2012 com titulação prévia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
22/09/2021

Atividade especial do vigilante após a EC 103-2019 e marco probatório de 1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
16/09/2021

Reajuste de benefícios de planos de previdência complementar por índices gerais de preços, IPCA-E subsidiário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
25/08/2021

Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da Administração Pública

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
02/08/2021

Concubinato e rateio de pensão por morte

Direito Previdenciário > Geral

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