Explore 214 julgados comentados sobre Geral em Direito Previdenciário do STF e STJ
214 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1085
03/03/2023
13º salário e sua integração na¿ ¿base ¿¿de ¿¿cálculo¿ ¿de¿ ¿contribuições previdenciárias
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
03/03/2023
Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023
Integração da coparticipação do empregado em vale-transporte e auxílio-alimentação ao salário de contribuição
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022
Sentença trabalhista homologatória como início de prova material previdenciária demandando contemporaneidade probatória
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022
Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de seu benefício previdenciário
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 758
23/11/2022
Dimensão da propriedade não descaracteriza economia familiar na aposentadoria rural por idade
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 752
27/09/2022
Litisconsórcio passivo necessário e unitário na pensão por morte da previdência complementar
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 746
24/08/2022
Prazo decadencial na revisão da RMI por verbas trabalhistas inicia após trânsito em julgado trabalhista
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 748
21/06/2022
Decadência decenal da revisão de benefício previdenciário a partir de 28/06/1997
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 740
08/06/2022
Manutenção de benefício previdenciário administrativo mais vantajoso e execução do judicial até a implantação
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 741
07/06/2022
Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 757
07/06/2022
Tema 526 STF inconstitucionalidade de pensão por morte em concubinato com pessoa casada