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Geral

Direito Previdenciário

Explore 214 julgados comentados sobre Geral em Direito Previdenciário do STF e STJ

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Todos os AssuntosGeral

214 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 662
11/12/2019

Prevalência da regra definitiva mais favorável no cálculo do salário de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
11/12/2019

Prazo decadencial decenal aplicável a questões não apreciadas na concessão de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/11/2019

Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre valores de Hora Repouso Alimentação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
19/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
23/10/2019

Reafirmação da DER no curso processual para concessão de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
08/10/2019

Dispensa de remessa necessária em sentenças ilíquidas contra o INSS até mil salários mínimos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
26/06/2019

Cômputo do período de auxílio-doença como tempo de serviço especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
22/05/2019

Reconhecimento da atividade especial do vigilante pós Decreto 2.172/1997 por exposição nociva permanente

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
21/05/2019

Cobrança de reserva matemática adicional por entidade fechada de previdência complementar após majoração judicial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
27/03/2019

Inexistência do direito à desaposentação no RGPS e constitucionalidade do artigo 18 parágrafo 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
12/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
27/02/2019

Renda mensal inicial na previdência complementar fechada pelo regulamento vigente na elegibilidade

Direito Previdenciário > Geral

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