Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 625
02/05/2011

Chave “mixa” e furto qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
02/05/2011

Tráfico de drogas: “sursis” e substituição de pena por restritiva de direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
25/04/2011

Princípio da insignificância e Administração Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
18/04/2011

Médico conveniado pelo SUS e equiparação a funcionário público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

Furto e ligação clandestina de TV a cabo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

Superveniência de condenação e regressão de regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Princípio da insignificância e moeda falsa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

“Mula” e causa de diminuição de pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Crime hediondo e atentado violento ao pudor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 621
28/03/2011

Dosimetria: art. 59 do CP e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
23/03/2011

Lei “Maria da Penha” e art. 41 da Lei 9.099/95

Direito Penal > Geral

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