Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 657
05/03/2012

Retratação e crime de calúnia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
05/03/2012

Laudo definitivo de exame toxicológico no crime de tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
29/02/2012

Prescrição em perspectiva e pena máxima cominada em abstrato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Porte ilegal de arma de fogo e ausência de munição - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Prisão civil por dívida e exercício arbitrário das próprias razões

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Confissão espontânea e caráter preponderante

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
22/02/2012

Inquérito e redução a condição análoga à de escravo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Denunciação caluniosa contra autoridade detentora de prerrogativa de foro e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Porte de entorpecente e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Militar e custeio de despesas de transporte pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Contrabando e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Crime militar e termo inicial para o cômputo da prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

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