Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-culpabilidade e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 753
04/08/2014

Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 752
23/06/2014

Processo penal militar: interrogatório e art. 400 do CPP

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Tráfico de drogas: transporte público e aplicação do art. 40, III, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Porte ilegal de munição - 7

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 749
02/06/2014

Descaminho: princípio da insignificância e atipicidade da conduta

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de majorante e concurso de crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2014

Tráfico de drogas e indulto humanitário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Procurador-Geral da Justiça Militar e manifestação exclusiva

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 744
28/04/2014

Prazo prescricional e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Página 58 de 134