Direito Penal

Explore 1.599 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.599
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Condenação em segundo grau e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 853
06/02/2017

Rádio comunitária e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 858
20/01/2017

Tráfico de drogas e imediações de estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Furto qualificado e causa de aumento de pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Furto qualificado: dosimetria e circunstâncias judiciais - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Trancamento de ação penal e inépcia da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Causa de diminuição da pena e quantidade de droga apreendida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
25/10/2016

Pesca ilegal: crime de perigo e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
25/10/2016

Dosimetria da pena e custos da atuação estatal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Roubo: pena-base no mínimo legal e regime inicial fechado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Porte ilegal de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

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