Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 614
31/01/2011

Exame criminológico e tratamento de usuário de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Execução de pena e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
13/12/2010

Estupro e atentado violento ao pudor: continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
06/12/2010

Furto de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Dosimetria da pena e proporcionalidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Princípio da insignificância: furto privilegiado e serviço público -

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
22/11/2010

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Tráfico de drogas: liberdade provisória e ausência de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Arrependimento posterior e requisitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Rapto e “abolitio criminis”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Corrupção de menores para prática de mendicância e “abolitio criminis”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Homicídio e confissão espontânea

Direito Penal > Geral

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