Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 618
28/02/2011

Redimensionamento da pena e prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
21/02/2011

Liberdade provisória e tráfico ilícito de entorpecente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
16/02/2011

Ação penal: reautuação e novo recebimento de denúncia no STF

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

HC: liberdade provisória e prejudicialidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

Princípio da insignificância e usuário de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

Excesso de linguagem na pronúncia e oitiva de testemunhas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

Livramento condicional e crime superveniente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

HC e estrangeiro não domiciliado no Brasil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Recolhimento compulsório e direito de apelar em liberdade - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Elemento subjetivo do tipo: seqüestro e roubo de veículos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Art. 229 do CP e princípio da adequação social

Direito Penal > Geral

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