Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

Furto e ligação clandestina de TV a cabo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

Superveniência de condenação e regressão de regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Princípio da insignificância e moeda falsa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

“Mula” e causa de diminuição de pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Crime hediondo e atentado violento ao pudor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 621
28/03/2011

Dosimetria: art. 59 do CP e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
23/03/2011

Lei “Maria da Penha” e art. 41 da Lei 9.099/95

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
21/03/2011

Reincidência e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
14/03/2011

Tribunal do Júri e nulidades

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
14/03/2011

Jornada de trabalho e remição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 618
28/02/2011

Dolo eventual e qualificadora: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

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