Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 640
12/09/2011

“Habeas corpus” e direito de detento a visitas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
07/09/2011

Ação penal e esterilização cirúrgica irregular

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Tráfico ilícito de entorpecentes e suspensão condicional da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Estrangeiro não residente e substituição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Exame grafotécnico e recusa do investigado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Princípio da insignificância e furto de prêmio artístico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Desclassificação de homicídio doloso para culposo na direção de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Absolvição de pessoa física e condenação penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

“Non olet” e atividade ilícita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

Prisão preventiva: nova lei e falta de fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
22/08/2011

Dosimetria e quantidade de droga apreendida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
17/08/2011

Crime eleitoral: prestação de contas e falsidade ideológica

Direito Penal > Geral

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