Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 682
01/10/2012

Crimes de roubo e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 681
24/09/2012

Arma de fogo de uso restrito e prerrogativas de cargo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Artigos 12 e 13 da Lei 6.368/76

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

HC e devolutividade de apelação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 678
03/09/2012

Princípio da insignificância e furto em penitenciária - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Dolo eventual e qualificadora da surpresa: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Princípio da insignificância e concurso de pessoas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Princípio da insignificância e crime ambiental

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
26/06/2012

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

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