Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Art. 654, § 1º, do CPP e cognoscibilidade de HC

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Tribunal do júri e motivo fútil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Lei 10.792/2003: entrevista e audiência de instrução

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 710
10/06/2013

Injúria qualificada e proporcionalidade da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 709
03/06/2013

“Abolitio criminis” e porte ilegal de arma de fogo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
27/05/2013

Prescrição e sentença condenatória

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
15/05/2013

Progressão de regime em crimes hediondos e lei penal no tempo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
13/05/2013

Patrocínio infiel e outorga de poderes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
13/05/2013

Princípio da insignificância e reiteração criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Latrocínio contra casal: concurso formal ou crime único - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Art. 118, I, da LEP e princípio da não culpabilidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
15/04/2013

Crime cometido com violência e substituição de pena

Direito Penal > Geral

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