Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Extradição e constituição de crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Sentença de pronúncia: contradição e qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

“Bis in idem” e tabela para majorar pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Extinção da punibilidade e pagamento integral de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Reabertura de inquérito: notícia de nova prova - 6

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Peculato de uso e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Receptação qualificada e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Princípio da insignificância e bem de concessionária de serviço público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Tráfico de drogas e lei mais benéfica

Direito Penal > Geral

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