Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 727
06/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
16/10/2013

Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
02/10/2013

Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
30/09/2013

Concussão: elementar do tipo e ganho fácil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

“Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
18/09/2013

“Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

HC e abertura de inquérito judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

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