Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

Art. 359-D do CP e remanejamento de despesa prevista em lei orçamentária anual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

RISTF: emenda regimental e modificação de competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de agravante em 2ª instância e “emendatio libelli”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Tráfico de drogas: dosimetria e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Princípio da insignificância e reincidência genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Tráfico internacional de crianças e competência jurisdicional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
18/08/2014

Crime de violação de direito autoral e trancamento da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Princípio da não-culpabilidade e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 754
11/08/2014

Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF

Direito Penal > Geral

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