Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Empréstimos consignados e retenção por prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Uso de munição como pingente e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Conduta social e dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Magistratura e limites de despesas médicas e odontológicas conferidas por lei estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
18/04/2016

Prescrição: condenado com mais de 70 anos e sentença condenatória

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
11/04/2016

Tráfico de entorpecentes: fixação do regime e substituição da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Regime inicial e tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

HC e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

HC: denúncias anônimas e lançamento definitivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
14/03/2016

Pureza da droga e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Extradição: concurso material e limite de tempo de pena

Direito Penal > Geral

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